DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

O escritório atua em todas as áreas e ramos do Direito Civil, representando os interesses de pessoas jurídicas e/ou físicas, além de proporcionar completa assessoria no planejamento, consultoria, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e negócios jurídico-processuais, bem como, atua em processos envolvendo disputas contratuais e recuperação de créditos, mesmo que em fase de Recuperação Judicial ou Falência e homologação de sentença estrangeira.

Questões relativas à Lei do Inquilinato (despejo, cobrança de aluguéis e multas), exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado. Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo direito autoral, questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis, questões relativas à regularização fundiária.

Atuação extra e judicial em processos de família e sucessões que envolvam reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, pedidos de alimentos (fixação, revisão e exoneração), guarda e reconhecimento de filhos, alteração de regime de bens e atuação em inventários, partilhas de bens e pedidos de interdição, tutela e prestação de contas.

Assessoria em planejamento sucessório, incluindo consultoria na elaboração de testamentos, pactos antenupciais e de convivência, contrato de doação, escritura de reconhecimento de união estável e contrato de namoro. Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, inclusive em sede de mediação ou conciliação.